DECLARAÇÃO DE IR: COMO DECLARAR CONSÓRCIO E FINANCIAMENTO?

Grande parte dos contribuintes brasileiros tem dúvidas sobre como declarar consórcios e financiamentos. Em ambos os casos, seja um consórcio ou financiamento, seja de imóvel, de automóvel, ou de qualquer outro bem. Você terá que fazer dois lançamentos em duas tabelas distintas do programa ou do formulário do Imposto de Renda: um lançamento na tabela Declaração de Bens e Direitos, e outro na tabela vidas e Ônus Reais.

 

Começando pela Declaração de Bens e Direitos, Você deve incluir um novo item descrevendo o      consórcio/financiamento em questão, cuidando de escolher o código correto dentre as alternativas oferecidas pelo programa do IR. Isso dependerá do bem que está por detrás do consórcio ou financiamento: se for um apartamento. o código será 11, se for casa, 12, terreno, 13, sala ou conjunto comercial, 15, para veículos o código é 21, enquanto para um consórcio não contemplado o código será 95 e, se por acaso for um leasing, código 96.

Quanto ao valor a ser declarado para este bem ou direito que Você está adquirindo através de um consórcio ou financiamento iniciado no ano passado, Você deverá deixar a coluna de 2008 em branco, registrando na coluna de 2009 o valor somado das parcelas pagas durante este ano (mais a entrada, se é que houve, no caso de um financiamento). Não importa o valor de mercado do bem em questão: o valor a ser declarado tem que ser apenas o correspondente à parcela do bem que Você já terá efetivamente pago no ano passado, somente aquele pedacinho do bem que já é de fato seu. Na Declaração de 2010, Você manterá o mesmo valor na coluna de 2009, e colocará na coluna de 2010 o antigo valor de 2009 acrescido de todos os pagamentos e amortizações adicionais que Você houver realizado ao longo de 2009.

Bem, o outro lançamento a ser feito é na seção Dívidas e Ônus Reais, onde Você deverá incluir um novo item, apresentando os detalhes do consórcio ou financiamento em questão, tais como a razão social e o CNPJ da instituição financeira, e o tipo de bem ou valor da carta de crédito em questão, escolhendo o código correto. que é 12 para sociedades de crédito, financiamento e investimento. O valor deve ser o do saldo devedor informado pela instituição financeira.

Na Declaração de 2010, será muito simples: a coluna 2009 ficará com o mesmo valor de antes. e a coluna 2010 deverá trazer o valor menor da dívida. já atualizado, informado pela instituição financeira ao final de 2009, considerando que Você terá pago uma série de prestações ao longo do ano. Assim a Receita Federal verá seu patrimônio aumentar e suas dívidas diminuírem, o que é um movimento perfeitamente natural. Desde que, é claro, Você também declare ter gerado renda ao longo do ano para conseguir bancar esta melhora na sua situação patrimonial!

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